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Pedidos de falência aumentam 73% em São Paulo no mês de março devido a COVID-19

O mês de março de 2020, que marcou o início das medidas de isolamento social em combate à pandemia do coronavírus, registrou um aumento de 73% dos pedidos de falência perante a Justiça de São Paulo. O dado é muito grave e retrata a relevância das medidas de reestruturação empresarial para assegurar a preservação da …

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O mês de março de 2020, que marcou o início das medidas de isolamento social em combate à pandemia do coronavírus, registrou um aumento de 73% dos pedidos de falência perante a Justiça de São Paulo. O dado é muito grave e retrata a relevância das medidas de reestruturação empresarial para assegurar a preservação da …

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Livraria Cultura pede suspensão de seu plano de recuperação judicial, mas pedido é negado

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo indeferiu pedido da Livraria Cultura para suspender por 60 dias o cumprimento de seu plano de recuperação aprovado em assembleia de credores. Mesmo reconhecendo que a COVID-19 configura fato excepcional, o juiz concluiu que eventual alteração do plano, enquanto medida cabível, haveria de ser …

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Prazo para conclusão de recuperação judicial deve ser computado desde o deferimento da medida

O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando voto do Min. Villas Boas Cuêva, afirmou que o prazo para conclusão da recuperação judicial, previsto no art. 61 da LFRJ, deve ser computado desde o deferimento da medida, mesmo nos casos de aditamento ao plano (Resp1.853.347-RJ). Segundo a Corte, a partir do início da execução das medidas previstas …

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Produção de veículos no Brasil caiu 99% em abril de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019

Uma marca histórica foi alcançada como reflexo da pandemia na economia brasileira: segundo a Anfavea divulgou que a produção de veículos no Brasil caiu 99% em abril, o que sinaliza outro ramo de atividade econômica a demandar aplicação das medidas de reestruturação previstas na LFRJ. No mesmo período, segundo a Fenabrave, as vendas de veículos …

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