A Livraria Cultura teve atendido seu pedido de remarcação da assembleia de credores, ainda para o mês de setembro. O pedido objetiva que os credores possam examinar as alterações propostas no aditivo do plano de recuperação, instituindo a categoria dos fornecedores incentivadores e os bônus de adimplência.
Levantamento da ANAC apresentou dados importantes na quantificação da crise suportada pelas empresas aéreas. Após 5 meses de pandemia, apenas 106 rotas foram retomadas, totalizando 231 em operação no país, o que equivale a 56% do patamar anterior. A suspensão atinge principalmente destinos turísticos e do interior do país. Outro relatório, agora da CNI, identificou …
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar em conflito de competência, envolvendo a Vara do Trabalho de Caxambu e a 1ª Vara Cível de São Lourenço, sustando atos expropriatórios de execução trabalhista em trâmite contra empresa em recuperação judicial (CC n.º 174.209/MG). A decisão, do Min. Raul Araújo, assenta que a Corte tem decidido que …
Em mais uma medida de reestruturação de suas atividades no regime de recuperação judicial, a American Airlines anunciou que reduzirá seu quadro de pessoal em 40 mil funcionários. O ramo do transporte de passageiros é um dos que mais foi atingido pelos efeitos da pandemia.
Levantamento da Austin Rating identificou as maiores quedas causadas pela pandemia no PIB dos países. A perspectiva é de que o Brasil tenha queda de 10%, o que indica tropeço menor do que de outros países da América Latina e da zona do euro. Já as maiores quedas foram suportadas pelo Peru e pela Inglaterra. …
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento virtual do RE 1.249.945, relatado pelo Min. Roberto Barroso, reconheceu a repercussão geral da questão referente à aplicação do regime de falência e recuperação judicial às empresas estatais. A questão vai ser apreciada pelo Plenário no julgamento do Tema n.º 1.101 do regime constitucional de repercussão geral.
Em mais um reflexo da crise causada pela COVID-19, o Parque Cidade da Criança encerra suas atividades. Após mais de 50 anos em funcionamento, o parque situado na Grande São Paulo, que chegou a ter média de 400 mil visitantes por ano, estava com suas atividades suspensas desde março.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.229/05, que altera a Lei de Falências e Recuperações Judiciais. Dentre as propostas está a autorização judicial para contratação de financiamento pelo devedor objetivando a reestruturação da empresa, a permissão de negociação de coletiva de crédito trabalhista em recuperação extrajudicial e o parcelamento de dívidas tributárias. O texto …
Aprovada PL 6.229/05 que altera a Lei de Falências e Recuperações Judiciais Leia mais »
A Justiça de São Paulo homologou o plano de recuperação judicial da ATVOS, englobando todas as suas atividades agroindustriais. A proposta reduziu em 50% o índice de endividamento global da empresa.
A Valaris, operadora de sondas de perfuração de poços de petróleo, apresentou pedido de recuperação judicial no Estados Unidos, justificando um ambiente de baixa demanda que causou colapso em seu fluxo de caixa. A ações da empresa estão em queda na Bolsa de Nova York, com cotação de US$ 0,33.
