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O grupo de trabalho de modernização e efetividade de recuperações judiciais e falências, do Conselho Nacional de Justiça, segue produzindo resultados importantes. Após aprovar recomendação referente à prioridade de apreciação das questões referentes à capitalização das empresas em crise durante a pandemia, a comissão, coordenada pelo Min. Luís Felipe Salomão (STJ), submeteu ao plenário sugestão, …

CNJ obtém bons resultados com grupo de trabalho de modernização e efetividade de recuperações judiciais e falências Leia mais »

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo editou o Provimento n.º 19/2020, criando projeto-piloto de mediação pré-processual de dívidas de empresas decorrentes da COVID-19. A iniciativa terá duração de 120 dias e objetiva viabilizar canal de renegociação de dívidas, evitando a judicialização em massa da questão.

Consultorias imobiliárias estão identificando uma medida de reestruturação empresarial importante no cenário da pandemia: o incremento do home office. A estimativa é de que a vacância em prédios comerciais aumente entre 3% e 5% até o 4º trimestre de 2020, o que sinaliza a adoção de novas formas de atuação empresarial.

Estimativa do Valor Econômico indica que o número de recuperações judiciais tende a aumentar muito a partir de outubro, por influência da COVID-19, sobretudo porque atualmente credores e devedores ainda estariam em fase de tentativa extrajudicial de composição.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais admitiu o IRDR n.º 60, referente à natureza concursal ou extraconcursal de crédito constituído por sentença posterior ao deferimento da recuperação judicial, mas decorrente de ato ensejador de responsabilidade civil preexistente ao pedido (processo 1.0261.14.003481-8/004). O julgamento de recurso sob a forma de incidente de resolução de demanda …

TJMG admite IRDR n.º 60 Leia mais »

O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode habilitar em recuperação judicial os créditos de seus associados (processo n.º 2256287-04.2019.8.26.0000). A CCEE atua em legitimidade extraordinária, segundo o relator, Des. Cesar Ciampolini, já que a Resolução 348/2009/ANEEL lhe outorga a condição de substituta processual de …

CCEE poderá habilitar em recuperação judicial os créditos de seus associados Leia mais »

Na esteira da crise do mercado de petróleo no mundo, que impactou o preço do barril e os serviços de estocagem pelo mundo, a FT apresentou pedido de recuperação judicial. A empresa norte-americana, sediada na Califórnia, é uma das gigantes do setor e indicou no pedido que seu fluxo de caixa foi severamente atingido pela …

Devido crise no mercado de petróleo no mundo, FT apresenta pedido de recuperação judicial Leia mais »

O Fundo Monetário Internacional – FMI diagnosticou que o número de pedidos de recuperação de empresas de pequenas e médio porte pode triplicar em razão da COVID-19. Segundo o relatório, feito a partir da análise da realidade econômica de 17 países, eventual apoio financeiro de governos locais pode servir de elemento de redução de tal …

Pedidos de recuperação judicial pode triplicar em razão de pandemia, de acordo com FMI Leia mais »

Com a evolução das medidas sanitárias referentes ao novo coronavírus, a Prefeitura de São Paulo já cancelou a Festa da Virada na Paulista e o Governo da Bahia já coloca em dúvida a programação oficial de carnaval na Bahia. Estas medidas reforçam a importância das soluções de reestruturação empresarial nos setores do turismo, hotelaria e …

Cancelada a Festa da Virada na Paulista, segundo Prefeitura de São Paulo Leia mais »

A BWA Brasil Tecnologia Digital formulou pedido de recuperação judicial identificando passivo de cerca de R$ 295 milhões, distribuídos entre quase 2 mil credores. De atuação marcada no mercado de criptomoedas, a sociedade é investigada por suposta prática de pirâmide financeira e lavagem de capitais.