Agradecemos ao IBAJUD pela oportunidade e um agradecimento especial à idealizadora desse projeto e fundadora do IBAJUD, Rosely Cruz, e como coordenadoras Mônica Di Piero, Giovana Farenzena, Samantha Longo e Natalia Anata. No livro “Mulheres da Insolvência”, nossa Partner Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral participou, em São Paulo, do lançamento, onde é uma das protagonistas …
Levantamentos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento indica que Minas Gerais alcançou, em 2021, produção de 21,45 milhões de sacas de café, sendo responsável por 46% de toda safra do país. O relatório sinaliza a importância dos commodities na atividade econômica mineira.
Relatórios do trimestre de grandes varejistas no Brasil diagnosticaram evolução dos preços e perda do poder de compra. A sinalização promete refletir na atividade econômica nacional em médio prazo, afetando empreendimentos.
Precedente do Superior Tribunal de Justiça, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, concluiu que a multa e os honorários decorrentes do não pagamento voluntário de cumprimento de sentença podem incidir em relação a créditos extraconcursais de empresa em recuperação judicial (REsp 1.953.197-GO).
A FGV e a AMB lançaram pesquisa sobre a efetividade da Justiça brasileira em relação aos processos de recuperação judicial. A pesquisa, que é coordenada pelo Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), sinaliza a necessidade de especialização do Judiciário quanto ao tema, já que o tempo médio de tramitação dos processos ultrapassa os 1500 dias.
Relatório da OMC identificou desaceleração no comércio mundial, decorrente de choque de abastecimento e da interrupção da fabricação de produtos inerentes à cadeia produtiva, como semicondutores. A falta de semicondutores, por exemplo, já causou a suspensão das atividades da Volkswagen no Paraná.
O Superior Tribunal de Justiça deferiu tutela de urgência, sustando decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que admitia o prosseguimento da recuperação judicial do Grupo Metodista. O relator do pedido foi o Ministro Raul Araújo (Pedido de tutela provisória n.º 3654-RS).
O Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhando voto do Desembargador César Ciampolini, manteve sentença que não admitiu recuperação judicial, afirmando que a falta de demonstração de efetivo exercício empresarial viável é sinal da inviabilidade do procedimento (Apelação n.º 1042612-72.2020.8.26.0506).
Nossa coordenadora jurídica, Ana Flávia Valladão, mediadora certificada pelo CNJ, presente no I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG.
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, em regime de recurso repetitivo de controvérsia, que crédito tributário pode ser habilitado em falência, firmando a seguinte tese: “é possível à Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência da Lei n 14.112, de 2020, e desde que …
