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Rede de Lojas Leader consegue na Justiça postergação de tributos federais

No curso da recuperação judicial, a rede varejista Leader conseguiu ampliar sua liquidez no cenário da pandemia do coronavírus mediante liminar que postergou o pagamento de tributos sobre importação. A decisão é da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro e se fundamentou na verificação de que as atividades empresariais foram impedidas por ato legal …

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Estudo mostra que efeitos da pandemia podem ser benéficos à economia a longo prazo

Economistas do Federal Reserv Board – FED e do Massachusetts Institute of Tchnology em que sustentam que os efeitos da pandemia COVID-19 na economia podem ser benéficos em longo prazo. No estudo, os autores analisam a reação de várias cidades americanas à gripe espanhola em 1918, concluindo que, apesar da depressão inicial, caracterizada pela recessão …

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Projeto da nova lei de falências prevê medidas para crise do coronavírus

Na esteira das medidas do Conselho Nacional de Justiça, o Congresso Nacional já avalia medidas necessárias à adequação do regime de recuperação judicial à realidade decorrente da COVID-19. O Deputado Hugo Leal, do PSD-RJ, que é relator do projeto de atualização da Lei de Falência e Recuperação Judicial, pretende apresentar medidas que auxiliem a superação …

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Em meio a pandemia, CNJ edita ato normativo que estabelece medidas de reforço à reestruturação de empresas

O Conselho Nacional de Justiça, em razão dos efeitos da pandemia do coronavírus, editou ato normativo que estabelece várias medidas de reforço das chances de reestruturação das empresas em crise. Dentre as quais a priorização da análise de requerimentos relativos aos créditos e ao funcionamento da empresa e ainda a apresentação de novo plano de …

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Hotéis pelo Brasil fecham durante pandemia do novo coronavírus

Em consequência das medidas de isolamento social implementadas o país, 4 das maiores redes de hotéis do mundo (Fasano, Windsor, Sheraton e Ibis) fecharam temporariamente 56 unidades no Rio de Janeiro. A medida ratifica ps estudos da London School of Economics sobre os efeitos da pandemia do COVID-19 no ramo da hotelaria e de amenidades, …

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COVID-19: Vara de Direito Empresarial de Porto Alegre autoriza assembleia-geral em meio virtual

A Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falência da Comarca de Porto Alegre/RS autorizou que a assembleia geral de credores da H I Engenharia e Comércio seja realizada por meio virtual em razão da pandemia do coronavírus (processo n° 5020185-14.2020.8.21.0001). Segundo a decisão, a crise sanitária não pode prejudicar a tramitação do processo …

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Justiça aceita pedido preparatório de recuperação judicial do Grupo Brunetta

A Justiça do Maranhão deferiu cautelar antecedente e antecipou os efeitos de recuperação judicial do Grupo Brunetta, que se dedica à produção agrícola e ao transporte de produtos (processo n.º 0800876-87.2020.8.10.0026). Pela liminar, foi antecipado o stay period para antes do ajuizamento da recuperação judicial, suspendendo a constrição de mais de 150 mil sacas de …

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COVID-19: Empresa em recuperação consegue suspender pagamento de credores

As empresas Aço Cearense e Mecesa, ambas sediadas no Ceará, conseguiram autorização da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências de Fortaleza/CE para suspender o pagamento de credores em virtude da descapitalização decorrente da pandemia do coronavírus. As suspensões são de 90 dias e tem por fundamento justamente o fechamento do comércio no Estado …

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Coronavírus: Impacto na bolsa de valores e o reflexo nos setores da economia

A London Business School, uma das mais renomadas instituições do ramo econômico no mundo, quantificou que o impacto do coronavírus no mercado de ações repercutiu em variações negativas de 10% e 35%, alcançando a China, os Estados Unidos e o mercado europeu. No mercado de restaurantes , entretanto, as perdas superaram a casa dos 80%. …

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Por Coronavírus, assembleia-geral de credores do Grupo Odebrecht será em ambiente virtual

A recuperação judicial da ODEBRECHT, que tem suscitado várias questões novas na prática jurisdicional brasileiro. trouxe mais uma questão inovadora: a possibilidade de realização de assembleia por meio eletrônico. O evento, originalmente designado para 25 de março, se viu atingida pelas várias medidas sanitárias adotadas em decorrência da pandemia do coronavírus, o que ensejou a …

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